Política de Privacidade

A Lógica SD Informática Ltda inscrito no CNPJ no. 13.323.703/0001-00 com sede na Av. Presidente Castelo Branco, 11.860 - Praia Grande - São Paulo, administrador responsável pelos domínios virtuais https://www.logicasd.com.br; https://www.portariasempapel.com.br; https://www.siscond.com.br; https://www.clubeparkreal.com.br; https://www.mlatacado.com.br; https://www.efraimarts.com.br apresenta a política de privacidade vigente para sua plataforma digital.

Esta política de privacidade contém informações acerca de como os dados são coletados por usuário e tem o objetivo de esclarecer os tipos de dados que são coletados, e os motivos desta coleta para acessar o site.

Essa política de privacidade está alinhada em conformidade com a Lei Federal n. 13.709 de 19 de agosto de 2018 (Le Geral de Proteção de Dados Pessoais). Seu teor será revisado, sempre que necessário, em função de alterações circunstanciais e legislativas significativas. A Lógica SD Informática se responsabiliza em sempre manter publicamente acessível a versão atualizada deste documento.

1 - DEFINIÇÕES

DADO PESSOAL: toda informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, tais como nomes, números de documento, endereços, idade etc.);

DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

DADO ANONIMIZADO: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; O dado anonimizado não será considerado dado pessoal para os fins da LGPD, salvo quando o processo de anonimização ao qual foi submetido for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido.

TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

USUÁRIO: titular de dados pessoais que acessa o site;

TRATAMENTO DE DADOS: É toda a operação realizada com o dado pessoal, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, comunicação, transferëncia, difusão ou extração;

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que tem competëncia para tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

AUTORIDADE NACIONAL: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD;

ENCARREGADO (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

ELIMINAÇAO: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;

TERCEIRO: pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agëncia ou organismo que não seja o titular dos dados, controlador, operador e pessoas que, sob a autoridade direta do controlador ou operador, estão autorizadas a tratar dados pessoais;

SEGURANÇA DOS DADOS: medidas técnicas e administrativas aptas a proteger a segurança dos dados no seu processamento;

COOKIES: arquivos de texto armazenados no disco rígido ou memória do terminal (computador, tablet, celular) durante a consulta de determinado serviço online. São fornecidos pelo navegador ou dispositivo e fornece dados criando uma maior experiëncia de personalização de conteúdo;

LGPD: Lei Geral de Proteção de dados Pessoais (Lei 13.709 de 2018).

2 - DADOS COLETADOS

Coletamos informações para fornecer serviços melhores a todos os nossos usuários. As informações que coletamos são apenas alguns dados pessoais conforme descrito abaixo:

Dados para acesso

- Nome e Sobrenome;

- E-Mail;

Dados Adicionais

- RG

- Telefone

- Dados de veículo;

3 - FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais serão coletados e tratados por meio do site para as seguintes finalidades:

- A coleta dos dados pessoais é exclusivamente para a identificação do usuário, essas informações serviram para informar, comunicar e estabelecer contato por telefone com o usuário quando necessário, enviar e-mail, enviar notificações e mensagem de texto para avisos. Os dados adicionais coletados ficaram no sistema temporáriamente.

- Eventual recuperação de login e senha de usuário;

Para cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Lógica SD Informática Ltda, os dados pessoais serão tratados para:

- Gerenciar e responder às solicitações relacionadas ao acesso, retificação, exclusão ou qualquer outra solicitação feita pelo usuário, de acordo com os direitos dos titulares de dados elencados no artigo 9o. da LGPD(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

4 - DURAÇAO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão conservados pelo prazo previsto na legislação específica quando referentes à atividade

A Lógica SD Informática pode manter os dados pessoais do Titular durante todo o período do consentimento

5 - COOKIES

Um cookie é um arquivo de texto armazenado no disco rígido do seu terminal (computador, tablet, celular) através do navegador quando vocë consulta um serviço online. Ao abrir e navegar em nosso sistema, uma ferramenta de rastreamento gera e deposita um ou mais cookies no seu terminal.

Alguns cookies são essenciais para navegação básica (sem as quais o domínio não pode operar), outros possuem funções acessórias. São eles: Cookies primários, Cookies persistentes, Cookies de sessão, Cookies de terceiros.

A Lógica SD Informática e o site faz uso de Cookies primários São criados pelo site hospedeiro e ajudam a prover uma melhor experiëncia de navegação memorizando suas opções primárias de navegação como idioma de preferëncia, usuário e senha

6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com o art. 5, XII, da LGPD, o consentimento fornecido pelo titular é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

A Lógica SD Informática e o site não compartilha os dados pessoais com terceiros, nenhum dado será transferido para terceiros não autorizados, sem o devido fundamento legal e/ou consentimento prévio do respectivo titular.

7 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Atendendo a Lei n° 13.709/2018 da LGPD a Lógica SD Informática e o site, em um nível adequado para proteger os dados pessoais que acessam o site

Todos os dados são criptografados e alocado em servidor seguro, as informações são codificadas na origem (servidor de armazenamento) e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que as informações que trafegam na internet sejam decifradas.

Utilizamos o Protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer), onde a transferëncia dos dados é criptografada. Os dados pessoais são gravados na base de dados criptografados.

8 - DIREITOS DOS USUÁRIOS

De acordo com as disposições legais, o titular de dados tem o direito de obter, mediante requisição expressa e confirmada a identidade do requerente:

- A confirmação da existëncia do tratamento dos dados e o acesso aos dados;

- A exclusão ou eliminação dos dados pessoais, assim como a anonimização, bloqueio e revogação quando os dados pessoais forem tratados com o consentimento do titular ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD;

- A oposição ao tratamento dos dados, e sua consequente exclusão, no caso do tratamento ter o legítimo interesse como base legal;

- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o compartilhamento de dados;

Esses direitos podem ser exercidos enviando uma solicitação por escrito a partir do seguinte endereço eletrônico dpo@logicasd.com.br cujo formulário será destinado ao Encarregado de Tratamento de Dados, devendo o usuário especificar seu nome completo e endereço de e-mail número do unidade para retorno ou enviá-lo;

Por esse mesmo meio poderá entrar em contato a qualquer momento se tiver dúvidas ou preocupações relativas ao tratamento de Dados Pessoais

A Lógica SD Informática e o site coleta o mínimo dos dados pessoais somente o necessário para a funcionalidade do sistema.

9 - CONSENTIMENTO

Consentimento negado

no (artigo 18, VIII, da LGPD) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequëncias da negativa;

O não consentimento impossibilitará o site de prestar os serviços no que propõe a finalidade.do tratamento.

Consentimento Exclusão dos dados

Por meio da LGPD, o titular também terá o direito de exigir a exclusão de suas informações caso o objetivo do processamento tenha sido concluído ou se não quiser manter mais nenhum tipo de relacionado. Nesses casos, vale frisar que a empresa deve excluir definitivamente as informações, não estando autorizada a reter nenhum tipo de dado do usuário.

consentimento revogar o seu O titular também ganha o direito de revogar o seu consentimento caso sinta que a finalidade do tratamento de dados não está sendo atendida, ou por já não ter interesse que suas informações permaneçam no banco de dados.

Consentimento Temporários Os ocupantes temporários e visitantes que fornecer seus dados pessoais no Sistema Portaria sem Papel seu consentimento será excluído permanentemente logo a sua desocupação.

Mediante pedido a Lógica SD Informática e o site cumprirá com as determinações do titular, podem retirá-lo a qualquer momento por meio de solicitação expressa ao Encarregado no endereço eletrônico e físicos disponibilizado abaixo.

Endereço eletrônico: dpo@logicasd.com.br

Endereço físico: Avenida Presidente Castelo Branco, 11860 - Praia Grande - São Paulo

Prazo O art. 19 da LGPD estabelece que a empresa deve imediatamente responder, de forma simplificada, se possui ou não dados do consumidor e, no máximo em 15 dias, uma declaração clara e completa com informações sobre origem dos dados, critérios e finalidade do tratamento.

10 - RESPONSABILIDADE PELO USUÁRIO E SENHA

O acesso ao site, com login é exclusivo do usuário e a senha é individual e intransferível. O titular deve se responsabilizar pelo uso de seu login de usuário e sua senha, não os repassando a nenhum terceiro, em hipótese alguma. Recomendamos que sempre que o usuário cadastrado receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos e nem clique em qualquer link ou botão. Solicitamos que faça o envio de uma mensagem para dpo@logicasd.com.br para que possamos tomar as medidas cabíveis no combate ao crime eletrônico, se for o caso. Não solicitamos nenhuns dados pessoais por telefone, WhatsApp SMS ou e-mail.

11 - ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO

Este Documento está sujeito a alterações a qualquer momento. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, as alterações serão publicadas neste site e o novo documento estará disponível para consulta dos usuários a qualquer tempo, bastando acessá-lo em nosso site